Rafaela Jales Advocacia
Atuação em todo o Brasil

Advocacia com visão estratégica.

Consultoria jurídica preventiva e representação administrativa e judicial, com atendimento individualizado em cada etapa.

Conheça a atuação ↓
Rafaela Jales, advogada
Trajetória

Rafaela Jales

Advogada · OAB/PB nº 32.073

Atuação jurídica

Especialista em Direito Público, Rafaela Jales atua também nas áreas de Direito Tributário, Trabalhista, Previdenciário e Direito das Mulheres.

É assessora jurídica da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de Areial (PB), coordenadora de Eventos da OAB Subseção Campina Grande e integrante da Comissão da Mulher Advogada da subseção e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Paraíba.

Também é copresidente da União de Advogadas Criminalistas (UNA) e vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Digital e Novas Tecnologias do IAC.

Foi reconhecida pelo Prêmio Nacional Justiça em Foco 2025, na área de Direito Público e Inovação Jurídica. Seu escritório, Rafaela Jales Advocacia, recebeu Voto de Aplauso da Câmara Municipal de Esperança (PB).

Experiência profissional e empresarial

Advogada, empresária e CEO do Centro de Estudos Integrados Jales (CEIJ), Rafaela Jales tem mais de dez anos de experiência na organização de congressos e eventos profissionais.

Sua trajetória inclui a idealização de projetos, a coordenação de equipes e a articulação de parcerias institucionais.

O escritório

Do planejamento à defesa.

A Rafaela Jales Advocacia assessora clientes na prevenção de conflitos e os representa em demandas administrativas e judiciais, em diferentes instâncias do sistema jurídico nacional.

A equipe reúne experiência e conhecimento para formular respostas jurídicas às particularidades de cada caso. A atuação valoriza a inovação, a criatividade, a privacidade e a segurança das informações.

Consultoria e contencioso

Áreas de atuação

Direito Previdenciário
  • Análise de benefícios negados pelo INSS
  • Análise e planejamento previdenciário, para organizar e preparar seu procedimento de aposentadoria
  • Atuação direta na esfera administrativa e/ou judicial
  • Regularização de documentação exigida pelo INSS
  • Consultoria
  • Cadastro no site “Meu INSS”
  • Contagem de tempo; Análise de CNIS
  • Análise de processo administrativo
  • Simulação de renda mensal.
  • Aposentadorias
  • Aposentadoria por Idade
  • Aposentadoria por tempo de contribuição
  • Aposentadoria especial
  • Aposentadoria rural
  • Aposentadoria negada pelo INSS
  • Pagamento dos atrasados desde a negativa do INSS em caso de negativa indevida
  • Aposentadoria do profissional da saúde
  • Aposentadoria híbrida (período rural + período urbano)
  • Aposentadoria do portador de deficiência
  • Aposentadoria programada
  • Pensão por morte.
  • Revisão de Benefícios
  • Revisão da readequação do teto
  • Revisão do benefício mais vantajoso
  • Revisão do IRSM
  • Revisão pela nova regra do descarte
  • Revisão dos valores do benefício de pensão por morte
  • Revisão para inclusão de período de trabalho de atividade rural
  • Revisão para inclusão de ação trabalhista
  • Revisão para inclusão de atividade
  • concomitante
  • Revisão para reconhecimento e inclusão
  • de tempo em atividade especial
  • Revisão para Inclusão de Período em Benefício por Incapacidade
  • Revisão da Irredutibilidade dos Valores dos Benefícios por Incapacidade
  • Revisão por erro de cálculo do INSS.
Direito Trabalhista
  • Direito trabalhista para o Empregador
  • Consultoria
  • Defesa em processos trabalhistas
  • Elaboração de Contrato de Trabalho
  • Direito trabalhista para o Trabalhador
  • Ações trabalhistas
  • Ações trabalhistas para bancários
  • Ações de acidente de trabalho
  • Dispensa discriminatória
  • Doenças do trabalho
  • Estabilidade da gestante
  • Horas extras
  • Reconhecimento de vínculo de emprego
  • Rescisão indireta do contrato de trabalho
Direito Criminal
  • Crimes contra a honra e pessoa
  • Habeas corpus
  • Revisão criminal
  • STJ e STF
  • Defesa em inquérito policial
  • Acompanhamento em delegacia
  • Crimes econômicos
  • Lei Maria da Penha
  • Crime contra patrimônio
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Pedido de liberdade provisória
  • Furto qualificado
  • Estelionato
  • Prisão preventiva
  • Crimes contra a adm pública
Direito Consumidor
  • Inclusão indevida em órgãos de proteção ao crédito
  • Análise de cláusulas abusivas em contratos
  • Cobrança indevida e/ou inexigível
  • Responsabilidade do fornecedor, fabricante, produtor e vendedor
  • Direito de arrependimento
Direito Cível
  • Alvará judicial
  • Ação de Interdição e/ou Curatela
  • Ação de Obrigação de Fazer ou Não Fazer
  • Ações Securitárias (seguro de vida, automotivo, DPVAT e outros)
  • Responsabilidade Civil (indenizações e ressarcimento), inclusive por erro médico
  • Ações de Indenização e Ressarcimento por Difamação, Injúria ou Calúnia (de forma anônima e/ou pública)
  • Ações de responsabilidade na construção civil
  • Ação para sustação de protesto
  • Elaboração e rescisão de contratos
Direito Eleitoral
  • Consultoria e análise de demandas na área.
Direito Tributário
  • Defesas administrativas em Sefaz
Direito Ambiental
  • Consultoria e análise de demandas na área.
Direito Família
  • Ação de Alienação Parental
  • Ação de Adoção
  • Busca e apreensão de menor
  • Contrato de Namoro
  • Contrato de União Estável
  • Divórcio e/ou Dissolução da União Estável
  • Execução de alimentos (pensão alimentícia)
  • Guarda de menor, pensão alimentícia e regulamentação de visitas
  • Planejamento matrimonial
  • Reconhecimento de União Estável
Direito Bancário
  • Revisão de contratos bancários e redução de dívidas (juros abusivos)
  • Ações contra golpes cometidos nas instituições financeiras
  • Ações de empréstimos não contratados, bem como cartão de crédito e outro serviços bancários não solicitados
  • Defesa em processos de Busca e Apreensão
  • Ação de prestação de contas após Busca e Apreensão
  • Defesa em processos de Execução, Cobrança e Ações Monitórias
  • Defesa em processos de leilão e adjudicação de bens
Direito Imobiliário
  • Demarcação e divisão de terras
  • Reintegração, manutenção e imissão na posse
  • Usucapião
  • Adjudicação compulsória
  • Despejo e cobrança de alugueis em atraso (rescisão do contrato de locação)
  • Acompanhamento de abertura e regularização de loteamento
  • Regularização registral e abertura de matrícula.
Atendimento

Contato

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